Processo 387735/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 19:56
Autuado em 29/04/2014 19:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 750/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   750/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   750/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas GENEROSO FONSECA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 1134/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 750/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 311/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8651/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 15:34 DP  
16/04/2015 08:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1134/2015 -
13/04/2015 13:00 DEX Informação nº 2605/2015 -
23/03/2015 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2015 -
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 344/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Acórdão nº 750/2015 -
20/01/2015 18:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 311/2015 -
02/12/2014 10:16 GCILB  
26/11/2014 10:49 SMPjTC Parecer nº 19294/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
30/04/2014 14:02 DAT Instrução nº 8662/2014 -
30/04/2014 00:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8651/2014 -

Voltar a Consulta